Atualidades
Sancionada a lei que dispensa perícia médica
O presidente da República sancionou, com vetos, a Lei 14.441/22, que versa sobre a alteração de análise de benefícios solicitados ao INSS. De acordo com
Categoria: Atualidades
Atualidades
Não saquei o benefício no prazo – o que devo fazer?
Se por qualquer motivo, ou até mesmo por esquecimento, você não sacou o seu benefício do INSS no prazo de 60 dias, não se apavore,
Atualidades
Alimentos Gravídicos – a pensão durante a gestação
Poucas pessoas sabem, mas a Lei 11.804/08 faculta à gestante o direito de requerer amparo durante a gravidez, através dos alimentos gravídicos, que estabelecem valores
Atualidades
A importância da análise para o requerimento de benefício
Quando é chegado o momento de você requerer algum benefício junto ao INSS, podem acontecer contratempos no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, resultando
Atualidades
Herdeiro pode obstruir venda de imóvel
Não, pois, caso não haja consenso entre os herdeiros, aquele que está interessado na venda pode notificar o herdeiro que se opõe, comunicando expressamente o
Atualidades
Aposentadoria da pessoa com visão monocular
A visão monocular é classificada pela Lei 14.126 como uma deficiência sensorial, do tipo visual, para quaisquer efeitos legais. Em termos previdenciários, a aposentadoria da
Atualidades
Saiba como é caracterizado o vinculo empregatício
O art. 3º da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que o vínculo empregatício acontece quando qualquer pessoa presta serviços de natureza não
Atualidades
Direitos de quem ocupa cargo de confiança
O chamado “cargo de confiança” é a situação em que o empregado exerce funções na empresa como um representante do empregador. Para tanto, a ele
Atualidades
Entendendo o abandono afetivo
Pais que negligenciam afetivamente os filhos, não prestando assistência psíquica, moral e social, estão praticando o chamado abandono afetivo. Este comportamento contraria o art. 227
Atualidades
Quais os motivos para a perda do BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito do idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou de pessoa que não consiga
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
empresa
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF
