Atualidades
Direitos da mãe trabalhadora
Com o objetivo de evitar discriminações e até mesmo a perda do emprego, a legislação trabalhista garante direitos à mulher para a necessária tranquilidade e
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Atestado fingido provoca demissão por justa causa
A vontade de faltar ao trabalho injustificadamente, utilizando um atestado médico com motivação “fingida”, é uma conduta que vem de longas datas. Porém, esta prática
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Quais os direitos de quem sofre dispensa discriminatória?
Está caracterizada a dispensa discriminatória no momento em que há o rompimento da relação empregatícia, tendo como motivações as condições de gênero, origem, raça, cor,
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Quem recebe pensão por morte pode ser aposentar?
Sim, mas para ter garantido este direito, o requerente deverá estar atento à seguinte regra: no caso de liberação da pensão, os dois benefícios não
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O que posso receber se for demitido sem assinatura em carteira
Neste caso, o empregador está obrigado a proceder as anotações na Carteira de Trabalho no prazo de cinco dias úteis, conforme o que determina o
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Não posso pagar aluguel – o que fazer?
Os atrasos do aluguel são fatos comuns a contratos de locação de imóveis, motivados principalmente pela perda de emprego, queda de renda, acúmulo de dívidas
Atualidades
Qual a importância do advogado previdenciário?
O advogado previdenciário é o profissional especialmente qualificado para a elaboração de análises sobre a vida profissional de qualquer pessoa, estabelecendo aconselhamentos sobre as medidas
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Quem pode receber pensão por morte?
O INSS paga a Pensão por Morte aos dependentes do trabalhador falecido, mesmo que ele estivesse aposentado na data da morte. Este benefício é uma
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A demissão em comum acordo substitui a demissão sem justa causa?
Não, pois esta forma de dispensa somente tem legitimidade e legalidade quando empregado e empregador concordam que esta é a melhor maneira de demissão para
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Prova de vida presencial do INSS foi extinta
Sim, pois o Governo Federal anunciou no dia 02/02 uma portaria alterando as regras de realização da prova de vida no INSS. Desta forma, a
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