Como se defender em casos de superendividamento
Especialmente nos últimos dez anos, as facilidades de acesso ao crédito provocaram uma verdadeira explosão de consumo, que atingiu de forma temerária os aposentados, os
Especialmente nos últimos dez anos, as facilidades de acesso ao crédito provocaram uma verdadeira explosão de consumo, que atingiu de forma temerária os aposentados, os
Quem depende de outra pessoa para executar atividades do dia a dia pode receber o adicional de 25% na parcela mensal da aposentadoria. Este é
Tem sido constante o número de reclamações de consumidores aposentados, pensionistas e servidores públicos que são surpreendidos com valores depositados em suas contas correntes sem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte. O assunto, que dividia a jurisprudência, foi julgado
Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social realiza a famosa operação Pente Fino. A operação do Governo Federal no entanto tem o objetivo
Consultados a respeito da possibilidade de obter através da justiça decisão para determinar a manutenção da internação de paciente idoso em hospital credenciado ao plano
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para
INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer o procedimento nos próximos dias Fonte: https://www.inss.gov.br/inss-inicia-projeto-piloto-de-prova-de-vida-digital/ Fonte: INSS Fonte
Direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação Referência: https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/23166/Direito-de-retencao-por-benfeitorias-deve-ser-alegado-na-contestacao Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Fonte: STJ – Superior Tribunal de
Decisão da JT foi adotada para ajuda na prevenção do novo coronavírus Referência: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/07/24/decisao-da-justica-do-trabalho-em-sergipe-determina-que-uber-e-99-paguem-ajuda-de-custo-para-motoristas-ativos.ghtml A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que as empresas Uber