Tem sido constante o número de reclamações de consumidores aposentados, pensionistas e servidores públicos que são surpreendidos com valores depositados em suas contas correntes sem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte. O assunto, que dividia a jurisprudência, foi julgado
Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social realiza a famosa operação Pente Fino. A operação do Governo Federal no entanto tem o objetivo
Consultados a respeito da possibilidade de obter através da justiça decisão para determinar a manutenção da internação de paciente idoso em hospital credenciado ao plano
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para
INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer o procedimento nos próximos dias Fonte: https://www.inss.gov.br/inss-inicia-projeto-piloto-de-prova-de-vida-digital/ Fonte: INSS Fonte
Direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação Referência: https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/23166/Direito-de-retencao-por-benfeitorias-deve-ser-alegado-na-contestacao Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Fonte: STJ – Superior Tribunal de
Decisão da JT foi adotada para ajuda na prevenção do novo coronavírus Referência: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/07/24/decisao-da-justica-do-trabalho-em-sergipe-determina-que-uber-e-99-paguem-ajuda-de-custo-para-motoristas-ativos.ghtml A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que as empresas Uber
Ministro Dias Toffoli destaca papel do Judiciário para suavizar impactos da crise O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
Escritório de advocacia lança novo site com conteúdo educativo e institucional O novo site do escritório Fábio Ribeiro Advogados tem design responsivo e pode ser visualizado
