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O que é salário utilidade?
Também conhecido por salário in natura, o salário utilidade é uma fração do salário do empregado, que é paga mediante a cessão de benefícios ou
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Teto de juros cobrados no empréstimo consignado foi reduzido
Em decisão do Conselho Nacional de Previdência Social, de 15/07, o teto de juros cobrados no empréstimo consignado foi reduzido de 1,97%, para 1,91% ao
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As postagens de vendas com preços in Box são ilegais?
Sim, pois, de acordo com o art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, quem compra tem direito à informação correta, clara e precisa sobre
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A obesidade dá direito ao Benefício por Incapacidade Temporária?
A pessoa obesa, em qualquer grau, só tem direito ao Benefício por Incapacidade Temporária, caso esteja incapacitada para a atividade laboral. Contudo, quando a obesidade
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Beneficios de nomes iguais ao de segurados falecidos podem ser suspensos pelo INSS
O INSS está identificando beneficiários com dados semelhantes e procedendo o bloqueio, com a finalidade de evitar a ocorrência de recebimento de depósitos indevidos, principalmente
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Por decisão do STF, redução da Pensão por Morte é constitucional
O cálculo da Pensão por Morte, definido pelo INSS após a reforma da Previdência de 2019, foi reconhecido como constitucional, em decisão do Supremo Tribunal
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Como acontece a divisão de bens na união estável
Juridicamente, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o fim de constituição de família. Contudo, como qualquer modalidade de relacionamento, a
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INSS reconhece o direito ao Salário-Maternidade das seguradas adolescentes*
O INSS reconheceu o direito ao Salário-Maternidade das seguradas adolescentes, com idade inferior a 16 anos. A medida é decorrente de decisão judicial, que determinou
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Postagens em redes sociais são provas para aumento de pensão?
Sim, as postagens em redes sociais que exibem desproporções entre o padrão de vida do alimentante (viagens, restaurantes, automóveis, roupas, etc.) e o valor prestado
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Como acontece a divisão de bens na União Estável?
Juridicamente, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o fim de constituição de família. Contudo, como qualquer modalidade de relacionamento, a
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