Revisão da vida toda está próxima de uma decisão
Publicado em 6 de julho de 2021 | Novidades
A votação da “revisão da vida toda” chegou a um empate de 5×5, em 15/06, no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi suspenso, restando o voto de minerva do ministro Alexandre de Moraes.
O projeto tem como essência a reformulação do cálculo de pensões e aposentadorias pelo INSS para fazer incluir no PBC (período básico de cálculo) contribuições anteriores a julho de 1994, aumentando, consecutivamente, a renda inicial dos benefícios.
Caso seja aprovada, a revisão da vida toda aumentará as despesas da previdência, fato que tem levado o órgão a recorrer judicialmente objetivando, principalmente, o indeferimento do pedido.
Para ter direito à revisão da vida toda, caso seja aprovada, o segurado deverá ter iniciado suas contribuições antes do plano real (07/1994) e buscar o auxílio de um especialista para identificar a melhor vantagem financeira.
A informação é da advogada Sara Gonçalves.
POSTAGENS MAIS RECENTES
A importância do Planejamento Previdenciario – Parte 2
A importância do Planejamento Previdenciario – Parte 1
Alerta sobre ações revisionais de juros e de financiamentos bancários
Lei que institui pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio
Fique atento e evite o consignado contratado à distância
Representante legal de beneficiário tem direito a receber algum benefício do INSS?
Direitos de quem trabalha home office
Quais os direitos do aluno Inadimplente?