Atualidades
O inventário pode ser cancelado?
Caso o inventário seja judicial e preencha todas as exigências legais, ele não poderá ser cancelado. Contudo, existem casos extremos que justificam o seu cancelamento
Etiqueta: #cível
Atualidades
O que é o Usufruto?
O usufruto é o direito que concede a alguém o poder de posse sobre um bem, sendo que este bem pertence a outra pessoa. Regido
Novidades
Como ocorre a alienação parental?
Alienação parental acontece quando um adulto utiliza vínculo e relação de poder com o objetivo de manipular ou induzir uma criança ou adolescente a repudiar
Novidades
É permitida a herança de pessoa viva?
O Código Civil, através do seu Art. 426, proíbe a realização de qualquer modalidade de pacto sucessório, pois, não pode ser objeto de contrato a
Vídeos
Direitos do usuário de energia elétrica
O advogado Diego Melo esclarece sobre os direitos do usuário de energia elétrica, no caso de dano de aparelho em decorrência da oscilação ou queda
Atualidades
O que acontece com quem não faz o inventário
O inventário é um procedimento formal de listagem de bens de alguém falecido e que deve ser iniciado dentro de dois meses, a contar da
Vídeos
A responsabilidade dos bancos em golpes nas próprias agências
Neste vídeo, o advogado Fábio Ribeiro traz mais um importante alerta aos usuários que são vítimas de golpes nas dependências das agências bancárias, principalmente durante
Novidades
Saiba quando alguém pode ser deserdado
O Direito Civil prevê situações específicas que fundamentam a exclusão do herdeiro ou legatário do direito à herança. Saiba quais são estes casos: — A
Vídeos
Conheça os prazos para requerer o usucapião judicial
Neste vídeo, o advogado Diego Melo fala sobre o usucapião de bem imóvel, detalhando os prazos e as condições para que seja requerido. Acompanhe e
Vídeos
Alerta em relação às fraudes contra os usuários do Pix
Este vídeo do advogado Fábio Ribeiro nos traz um alerta em relação às fraudes contra os usuários do Pix e também nos esclarece sobre a
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pandemia
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF