O inventário pode ser cancelado?
Caso o inventário seja judicial e preencha todas as exigências legais, ele não poderá ser cancelado. Contudo, existem casos extremos que justificam o seu cancelamento
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O usufruto é o direito que concede a alguém o poder de posse sobre um bem, sendo que este bem pertence a outra pessoa. Regido
Alienação parental acontece quando um adulto utiliza vínculo e relação de poder com o objetivo de manipular ou induzir uma criança ou adolescente a repudiar
O Código Civil, através do seu Art. 426, proíbe a realização de qualquer modalidade de pacto sucessório, pois, não pode ser objeto de contrato a
O advogado Diego Melo esclarece sobre os direitos do usuário de energia elétrica, no caso de dano de aparelho em decorrência da oscilação ou queda
O inventário é um procedimento formal de listagem de bens de alguém falecido e que deve ser iniciado dentro de dois meses, a contar da
Neste vídeo, o advogado Fábio Ribeiro traz mais um importante alerta aos usuários que são vítimas de golpes nas dependências das agências bancárias, principalmente durante
O Direito Civil prevê situações específicas que fundamentam a exclusão do herdeiro ou legatário do direito à herança. Saiba quais são estes casos: — A
Atenção para o momento da compra de um imóvel, pois muitas vezes os vícios ou defeitos deste bem somente são percebidos depois! Acompanhe o vídeo
Não, pois, o direito à sucessão não está restrito apenas aos membros da família, pois, existem herdeiros nomeados pelo falecido, através de testamento. É importante