Atualidades
Quais são as etapas de um inventário?
O inventário judicial tem por finalidade estabelecer a divisão dos bens de alguém que faleceu, respeitando as seguintes etapas: Abertura do inventário Ocorre a
Etiqueta: #herdeiro
Novidades
Posso impedir meu pai de vender imóvel que vai para herança?
Não, pois, a herança se caracteriza obrigatoriamente pelos direitos e obrigações, transmitidos a pessoas vivas, em decorrência da morte de alguém, ressaltando que o direito
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Os ônus decorrentes do atraso de pagamento ITCMD da herança
Neste vídeo do advogado Fábio Ribeiro, você fica informado sobre os ônus de um processo de inventário e, em especial, sobre as consequências do atraso
Novidades
Quem recebe, caso o segurado faleça durante processo de benefício
Quando o postulante a um benefício falece durante a ação, caso deixe herdeiros, estes podem ser habilitados a receber os valores não pagos em vida
Atualidades
O inventário pode ser cancelado?
Caso o inventário seja judicial e preencha todas as exigências legais, ele não poderá ser cancelado. Contudo, existem casos extremos que justificam o seu cancelamento
Novidades
É permitida a herança de pessoa viva?
O Código Civil, através do seu Art. 426, proíbe a realização de qualquer modalidade de pacto sucessório, pois, não pode ser objeto de contrato a
Atualidades
O que acontece com quem não faz o inventário
O inventário é um procedimento formal de listagem de bens de alguém falecido e que deve ser iniciado dentro de dois meses, a contar da
Novidades
Saiba quando alguém pode ser deserdado
O Direito Civil prevê situações específicas que fundamentam a exclusão do herdeiro ou legatário do direito à herança. Saiba quais são estes casos: — A
Novidades
Somente parentes podem herdar bens?
Não, pois, o direito à sucessão não está restrito apenas aos membros da família, pois, existem herdeiros nomeados pelo falecido, através de testamento. É importante
Atualidades
Herdeiro pode obstruir venda de imóvel
Não, pois, caso não haja consenso entre os herdeiros, aquele que está interessado na venda pode notificar o herdeiro que se opõe, comunicando expressamente o
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