Os motivos para a rescisão indireta do contrato de trabalho
Acompanhe com o advogado Fábio Ribeiro mais um tema de interesse de todo trabalhador celetista: a rescisão indireta do contrato de trabalho! Neste vídeo, Fábio
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O art. 3º da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que o vínculo empregatício acontece quando qualquer pessoa presta serviços de natureza não
Ao ser demitido, o trabalhador tem direitos garantidos e, dentre eles, caso a dispensa ocorra sem justa causa, está a continuidade do plano de saúde
O chamado “cargo de confiança” é a situação em que o empregado exerce funções na empresa como um representante do empregador. Para tanto, a ele
Muitas vezes o recolhimento mensal do INSS não é efetuado pelo empregador, fato que pode trazer prejuízos substanciais ao empregado. Para saber se está “tudo
A pessoa que trabalha e sempre morou na zona rural, respeitando os requisitos do INSS, tem direito a Aposentadoria Rural. Porém, esta atividade apresenta modalidades
Acompanhe este vídeo do advogado Diego Melo e saiba mais sobre o Salário-Maternidade, um benefício previdenciário que ainda suscita muitas dúvidas. Confira quem tem direito,
A vontade de faltar ao trabalho injustificadamente, utilizando um atestado médico com motivação “fingida”, é uma conduta que vem de longas datas. Porém, esta prática
Está caracterizada a dispensa discriminatória no momento em que há o rompimento da relação empregatícia, tendo como motivações as condições de gênero, origem, raça, cor,
Neste caso, o empregador está obrigado a proceder as anotações na Carteira de Trabalho no prazo de cinco dias úteis, conforme o que determina o