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Diferença entre incapacidade laboral e deficiência
Para o segurado que pleiteia algum benefício junto ao INSS, os conceitos de incapacidade laboral e de deficiência devem estar claros diante dos casos que
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O salário pode ser pago através de Pix?
Sim, mas algumas exigências legais devem ser respeitadas, lembrando que o salário deve ser pago até o quinto dia útil de cada mês ou em
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O que fazer quando o pedido do Benefício por Incapacidade Temporária é negado?
A recusa da concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (o antigo Auxílio Doença) pelo INSS é uma situação que transtorna a vida do requerente, dado
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Posso continuar com o plano de saúde após ser demitido?
Ao ser demitido, o trabalhador tem direitos garantidos e, dentre eles, caso a dispensa ocorra sem justa causa, está a continuidade do plano de saúde
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Qual a diferença entre herança jacente e herança vacante
No Direito das Sucessões estas denominações estão relacionadas ao inventário e a partilha dos bens oriundos de pessoa já falecida. Contudo, apesar de parecerem termos
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O que é a revisão de benefício do INSS
A revisão de benefício é uma importante garantia do Direito Previdenciário, que protege os segurados do INSS, através da possibilidade da reanálise do benefício já
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Como confirmar o recolhimento mensal do INSS pelo empregador
Muitas vezes o recolhimento mensal do INSS não é efetuado pelo empregador, fato que pode trazer prejuízos substanciais ao empregado. Para saber se está “tudo
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Quais são as quatro categorias da Aposentadoria Rural
A pessoa que trabalha e sempre morou na zona rural, respeitando os requisitos do INSS, tem direito a Aposentadoria Rural. Porém, esta atividade apresenta modalidades
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O que é a paternidade socioafetiva
Esta modalidade de relação familiar se constitui pelo vínculo social e afetivo entre um adulto e uma criança ou adolescente, como se este fosse o
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Saiba a diferença entre casamento e união estável
Para o Direito, o casamento e a união estável são entendidos como entidades familiares, tuteladas pelo Direito de Família e consolidadas pela Constituição Federal de
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