Novidades
Existe algum imposto sobre herança?
Sim, e o tributo recebe o nome de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), merecendo muita atenção por parte dos herdeiros para que
Categoria: Novidades
Novidades
O que acontece com quem apresenta atestado falso
A apresentação do atestado médico é a forma legal para que o empregado justifique a ausência ao trabalho por motivo de saúde. Porém, caso
Novidades
Gestante afastada pode receber licença-maternidade?
Sim, considerando a decisão favorável à filial da operadora de saúde Unimed, na cidade de Tubarão (SC), que ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal
Novidades
A prova de vida do INSS está suspensa?
Sim, pois, os senadores e deputados derrubaram, nessa segunda-feira (27/09), o veto presidencial ao dispositivo que suspende, até o fim de 2021, a exigência da
Novidades
Quando é permitido faltar ao trabalho sem descontos no salário?
Segundo a CLT e outras leis esparsas, existem algumas situações em que o empregado pode justificar a ausência ao trabalho, sem descontos no salário.
Novidades
O que acontece quando ocorre o limbo previdenciário?
O limbo previdenciário ocorre quando o trabalhador recebe o indeferimento de perícia médica do INSS declarando-o apto e, retornando à empresa, é declarado inapto pelo
Novidades
Desempregado é obrigado a pagar pensão de alimentos?
Sim! O pai (ou mãe) desempregado, que paga pensão alimentícia tem que garantir o pagamento desta obrigação. A lei não isenta quem perdeu o emprego,
Novidades
Entregador delivery acidentado tem direito ao auxílio-doença?
Sim, caso o acidentado seja segurado da Previdência Social e possua 12 contribuições mensais. O auxílio por incapacidade temporária substituiu o auxílio-doença, após EC 103/2019
Novidades
Quando acontece o abandono de emprego?
Para ser caracterizado o abandono de emprego, é importante que sejam observados os pré-requisitos que configuram formalmente esta condição trabalhista. Pela nossa legislação, existem duas
Novidades
O tempo do auxílio-doença vale para aposentadoria?
De acordo com a Lei 8.213/91, no seu art. 55, II, o tempo do segurado, com o benefício de auxílio-doença previdenciário ou aposentadoria por invalidez,
Últimos posts
Categorias
Arquivos
Tags
#aposentado
#auxiliodoença
#beneficio
#beneficioinss
#cível
#direito
#direitocivil
#direitodotrabalho
#empregado
#empregador
#heranca
#herdeiro
#incapacidadetemporaria
#pensãopormorte
#pericia
#previdenciasocial
#previdenciário
#trabalhador
#trabalhista
#trabalho
aposentadoria
beneficioporincapacidadetemporaria
beneficiosinss
Beneficiário
bpc
civil
clt
contribuicaoinss
Demissão
direitocível
direitodotrabalhador
direitoprevidenciário
direitotrabalhista
empresa
escritóriodeadvocacia
fabioribeiroadvogados
fabio ribeiro advogados
inss
pensionista
pensão
previdência
reformadaprevidência
segurado
seguradoinss
STF
